Portugal notifica milhares de imigrantes para deixar o país: o que brasileiros precisam saber?

No dia 5 de maio de 2025, a AIMA (Agência para a Imigração e Mobilidade) anunciou que começará a enviar notificações para cerca de 18 mil imigrantes que tiveram seus pedidos de residência negados em Portugal. Esses avisos determinam que as pessoas deixem o país em até 20 dias, sob pena de expulsão e restrição de entrada no Espaço Schengen. A medida da AIMA afeta cerca de 18 mil pessoas e levanta dúvidas sobre regularização e direito à residência. Veja o que fazer caso você ou alguém próximo tenha sido impactado.

Por que tantos pedidos foram negados?

A maioria dos casos envolve pessoas que deram entrada no processo de residência por meio da manifestação de interesse, modalidade comum entre brasileiros. Segundo a AIMA, os principais motivos para a negativa foram:

• Falta de pagamento de taxas dentro do prazo;

• Ausência de resposta às notificações oficiais;

• Documentação incompleta ou inválida;

• Pendências junto a outros países do Espaço Schengen;

• Casos que não atendem à legislação atual.

O que acontece com quem recebe a notificação?

As notificações estão sendo enviadas por carta para os endereços cadastrados no momento da solicitação. Quem receber a carta tem até 20 dias para sair voluntariamente de Portugal. Se isso não ocorrer, poderá haver expulsão administrativa, com consequências sérias, como a proibição de entrada em Portugal e em outros países europeus por um período determinado.

Brasileiros estão sendo afetados?

Sim. Apesar de a maioria dos casos envolver imigrantes da Índia, Bangladesh, Nepal e Guiné-Bissau, brasileiros também foram notificados. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro está acompanhando o caso e orienta os afetados a procurarem a embaixada ou o consulado mais próximo.

O que fazer agora?

Para quem está nessa situação ou conhece alguém que foi notificado, é fundamental:

• Verificar a caixa de correio com frequência;

• Reunir toda a documentação relacionada ao processo de residência;

• Buscar apoio profissional confiável para avaliar os próximos passos;

• Entrar em contato com a embaixada ou consulado brasileiro.

Apesar da gravidade, sair do país dentro do prazo evita penalizações futuras e ainda pode permitir uma nova solicitação de visto no futuro.

Conte com a Nós Cidadania

Na Nós, acompanhamos de perto as atualizações das políticas migratórias em Portugal e na Europa. Sabemos o quanto esse momento pode ser confuso e desafiador. Se você precisa de orientação sobre regularização, vistos ou cidadania portuguesa, estamos aqui para te ajudar com clareza, empatia e responsabilidade.

Entre em contato conosco para uma consultoria especializada.